Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1996 - 2022 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
05 caixas de arquivo de relação de contribuintes
03 caixas de arquivo de requerimentos dos contribuintes discordantes
01 caixa de arquivo de requerimentos de devolução sindical
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Contribuição sindical anual
Relação de contribuintes e comprovantes da contribuição sindical anual paga ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região. 1996-1999.
Relação de contribuintes e comprovantes da contribuição sindical anual paga ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região. 1996-1999.
Contribuição sindical anual
Relação de contribuintes e comprovantes da contribuição assistencial (GRCS e PLR) paga ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região. 2000 e 2002.
Relação de contribuintes e comprovantes da contribuição assistencial (GRCS e PLR) paga ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região. 2004-2006.
Relação de contribuintes e comprovantes da contribuição assistencial (GRCS e PLR) paga ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região. 2007, 2011-2012.
Relação de contribuintes e comprovantes da contribuição assistencial (GRCS e PLR) paga ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região. 2013-2019.
Relação de contribuintes e comprovantes da contribuição assistencial (GRCS e PLR) paga ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região. 2020-2022.
Autorizações para desconto de contribuição sindical
Requerimentos de autorizações para desconto da contribuição assistencial (GRCS e PLR) paga ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região. 2018.
Cancelamentos da contribuição assistencial - GRCS e PLR
Requerimentos de contribuintes discordantes da contribuição assistencial (GRCS e PLR) paga ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região. 2000-2009.
Requerimentos de contribuintes discordantes da contribuição assistencial (GRCS e PLR) paga ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região. 2010-2014.
Requerimentos de contribuintes discordantes da contribuição assistencial (GRCS e PLR) paga ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região. 2015-2017.
Devolução do Imposto Sindical - 1992
Requerimentos encaminhados ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Caxias do Sul e Região, para solicitar a devolução do imposto sindical, conforme decisão referendada pela assembleia de 12 de maio de 1992. Agosto de 1992.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
A Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU) foi criada em 2005, com a Portaria MTE nº 488, e começou a ser utilizada em janeiro de 2006. Esta guia, que funciona como um padrão de bloqueto de cobrança bancária, é utilizada para o recolhimento da contribuição sindical por empregadores, empregados, avulsos, profissionais liberais e autônomos.
A GRCSU substituiu um modelo anterior e é utilizada para garantir o recolhimento da contribuição sindical, que tem natureza tributária e é recolhida pelos empregadores no mês de janeiro. A sua utilização é essencial para o fortalecimento do movimento sindical.
A PLR (Participação nos Lucros e Resultados) foi regulamentada pela Medida Provisória nº 794 em 29 de dezembro de 1994. Embora o direito à PLR seja previsto na Constituição de 1988, a sua implementação prática e regulamentação formal ocorreram com essa Medida Provisória. Posteriormente, a Lei nº 10.101/2000 regulamentou a PLR.