Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1996 - 2022 (Creation)
Level of description
Dossiê
Extent and medium
05 caixas de arquivo de relação de contribuintes
03 caixas de arquivo de requerimentos dos contribuintes discordantes
01 caixa de arquivo de requerimentos de devolução sindical
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Name of creator
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Contribuição assistencial - GRCS e PLR
Relação de contribuintes e comprovantes da contribuição assistencial e sindical (GRCS e PLR) paga ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região. 1990-1995.
Relação de contribuintes e comprovantes da contribuição assistencial e sindical (GRCS e PLR) paga ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região. 1996-1999.
Relação de contribuintes e comprovantes da contribuição assistencial e sindical (GRCS e PLR) paga ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região. 2000 e 2002.
Relação de contribuintes e comprovantes da contribuição assistencial e sindical (GRCS e PLR) paga ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região. 2004-2010.
Relação de contribuintes e comprovantes de contribuição assistencial e sindical (GRCS e PLR) paga ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região. 2011-2022.
Autorizações para desconto de contribuição sindical
Requisitos de autorizações para desconto de contribuição assistencial e sindical (GRCS e PLR) pagas ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região. 2018.
Discordantes da contribuição assistencial - GRCS e PLR
Requerimentos de contribuintes discordantes da contribuição assistencial e sindical (GRCS e PLR) pagos ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região. 2003-2009.
Requerimentos de contribuintes discordantes da contribuição assistencial e sindical (GRCS e PLR) pagos ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região. 2010-2014.
Requisitos de contribuintes discordantes de contribuição assistencial e sindical (GRCS e PLR) pagos ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região. 2015-2017.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
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Conditions of access and use area
Conditions governing access
Conditions governing reproduction
Language of material
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
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Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
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Note
A Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU) foi criada em 2005, com a Portaria MTE nº 488, e começou a ser utilizada em janeiro de 2006. Esta guia, que funciona como um padrão de bloqueto de cobrança bancária, é utilizada para o recolhimento da contribuição sindical por empregadores, empregados, avulsos, profissionais liberais e autônomos.
A GRCSU substituiu um modelo anterior e é utilizada para garantir o recolhimento da contribuição sindical, que tem natureza tributária e é recolhida pelos empregadores no mês de janeiro. A sua utilização é essencial para o fortalecimento do movimento sindical.
A PLR (Participação nos Lucros e Resultados) foi regulamentada pela Medida Provisória nº 794 em 29 de dezembro de 1994. Embora o direito à PLR seja previsto na Constituição de 1988, a sua implementação prática e regulamentação formal ocorreram com essa Medida Provisória. Posteriormente, a Lei nº 10.101/2000 regulamentou a PLR.