Zona de identificação
Código de referência
BR RSASBCS 4-01-06
Título
Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT
Data(s)
- 1995 - 2017 (Produção)
Nível de descrição
Subsérie
Dimensão e suporte
01 caixa de arquivo
Zona do contexto
Nome do produtor
(1935-2025)
Entidade detentora
História do arquivo
A Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT, é um documento obrigatório que deve ser emitido pelo empregador para registrar um acidente de trabalho, de trajeto ou uma doença ocupacional junto ao INSS. Se a empresa se recusar a emitir a CAT, os trabalhadores podem solicitar sua emissão aos sindicatos, a médicos ou órgãos públicos como o CEREST, garantindo assim o acesso a benefícios previdenciários e a estabilidade no emprego após o auxílio-doença acidentário.
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT
Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT - Previdência Social
Período:1995-2009, 2011-2017
Comunicados emitidos pelas instituições bancárias de acidentes ou doenças ocupacionais.
Período: 2002-2006