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Contratos e Convênios

Contratos
Contratos firmados entre o Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região.
Período; 1974, 1986,1994, 1996, 1997, 2000, 2001, 2002, 2004, 2006, 2010, 2013-2025
Obs.: Documentos estão na Secretaria de Finanças, Patrimônio e Administração.

Convênios
Correspondência recebida e expedida de convênios firmados entre o Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e prestadores de serviço. Caxias do Sul, 1977 a 1990 e 1992.

Catálogo de convênios de saúde médica. Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região. 1987.

Catálogo de convênios de saúde médica. Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região. Agosto de 1992.

Termos de convênios firmados entre o Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e prestadores de serviços diversos.
Caxias do Sul, 1997 a 2002.

Termos de convênios firmados firmados entre o Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e prestadores de serviços médicos.
Caxias do Sul, 1997 a 2003.

Termos de convênios firmados entre o Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e prestadores de serviços diversos.
Caxias do Sul, 2005 a 2020.

Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul

Contribuição sindical - anual

O Imposto Sindical ou contribuição sindical anual foi criado no Brasil, em 1943, é um desconto feito no salário dos trabalhadores contratados sob o regime CLT, com intuito de financiar sindicatos e outras entidades que representam categorias profissionais. Esse desconto corresponde à remuneração de um dia de trabalho por ano, sem considerar horas extras.
Desde a Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº 13.467/2017) a contribuição sindical anual, na forma de Contribuição assistencial se tornou facultativa.
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a cobrança de uma contribuição assistencial pelos sindicatos, inclusive dos trabalhadores não-filiados. O trabalhador pode se opor ao pagamento, que precisa ser anunciado previamente.

Contribuição sindical - mensalidades associados

Entre os anos de 1966 a 1976, 1980 a 1981, 1983 a 1984 e 1988,a contribuição sindical encontra-se nos Relatórios Anuais da Diretoria do Sindicato, onde constam o registro do balanço financeiro e patrimonial, parecer do Conselho Fiscal, balanço comparado e demonstrativo de aplicação imposto sindical.

Contribuição sindical e assistencial

Contribuição sindical anual
Relação de contribuintes e comprovantes da contribuição sindical anual paga ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região. Período: 1990-1995.

Relação de contribuintes e comprovantes da contribuição sindical anual paga ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região. Período: 1996-1999.

Contribuição sindical anual
Relação de contribuintes e comprovantes da contribuição assistencial (GRCS e PLR) paga ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região.
Período: 2000 e 2002.

Relação de contribuintes e comprovantes da contribuição assistencial (GRCS e PLR) paga ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região.
Período: 2004-2006.

Relação de contribuintes e comprovantes da contribuição assistencial (GRCS e PLR) paga ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região.
Período: 2007, 2011-2012.

Relação de contribuintes e comprovantes da contribuição assistencial (GRCS e PLR) paga ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região.
Período: 2013-2019.

Relação de contribuintes e comprovantes da contribuição assistencial (GRCS e PLR) paga ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região.
Período: 2020-2022.

Relação de contribuintes e comprovantes da contribuição assistencial (GRCS e PLR) paga ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região.
Período: 2023-2025.


Autorizações para desconto de contribuição sindical
Requerimentos de autorizações para desconto da contribuição assistencial (GRCS e PLR) paga ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região.
Período: 2018.

Cancelamentos da contribuição assistencial - GRCS e PLR
Requerimentos de contribuintes discordantes da contribuição assistencial (GRCS e PLR) paga ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região.
Período: 2000-2009.

Requerimentos de contribuintes discordantes da contribuição assistencial (GRCS e PLR) paga ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região.
Período: 2010-2014.

Requerimentos de contribuintes discordantes da contribuição assistencial (GRCS e PLR) paga ao Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região.
Período: 2015-2017.

Devolução do Imposto Sindical - 1992
Requerimentos encaminhados ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Caxias do Sul e Região, para solicitar a devolução do imposto sindical, conforme decisão referendada pela assembleia de 12 de maio de 1992. Agosto de 1992.

Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul

Controle patrimonial

Inventário e cadastro de bens Relação dos móveis, equipamentos e utensílios de propriedade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Caxias do Sul e Região.
Interventor: Gal. Itacyr Rosa Cruz
Comissão de levantamento: Ramiro Corso, Horácio Costa, Luiz Feltes e Italo João Boff.
Caxias do Sul, 21 de abril de 1964.

Inventário de móveis, equipamentos e utensílios do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Caxias do Sul e Região.
Caxias do Sul, 08 de julho de 1970

Livro de registro de inventário de bens nº 01 do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Caxias do Sul e Região. 100 p.
Termo de abertura: Caxias do Sul, 18 de junho de 1970.
Termo de encerramento: 18 de junho de 1970.
Período: 1981a 1987.
Obs.: Das 100 páginas somente 13 foram utilizadas.

Recibo de doação de cadeiras para o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação de Caxias do Sul
Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região.
Período: 16 de abril de 1980

Relação de materiais odontológicos e notas fiscais de aquisição de móveis
Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região.
Período: 1982

Planilhas de controle de utilização dos veículos do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Caxias do Sul e Região.
Período: 1991-1997, 1999-2014

Relação patrimonial geral - exercício de 2024
Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul e Região.
Período: 2022-2024

Convenções coletivas de trabalho - CCT

Convenções coletivas de trabalho - CCT
Convenções coletivas de trabalho, firmados entre FENABAN - Federação Nacional dos Bancos e FENATEC - Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito, FEEB - Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários.
Período: 1993-1994.

Dossiê: Convenção Coletiva Nacional - 1994
Minuta mínima unificada
Período: Agosto de 1994

Convenções coletivas de trabalho, firmados entre FENABAN - Federação Nacional dos Bancos e FENATEC - Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito, FEEB - Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários.
Período: 1994-1995.

Dossiê: Convenção Coletiva Nacional - 1995
Minuta mínima unificada
Período: Agosto de 1995

Convenções coletivas de trabalho, firmados entre FENABAN - Federação Nacional dos Bancos e FENATEC - Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito, FEEB - Federação dos Empregados em Estabelecimentos Bancários.
Período: 1995-1996.

Convenções coletivas de trabalho, firmados entre FENABAN - Federação Nacional dos Bancos e CNB - Confederação Nacional dos Bancários - CUT.
Período: 1996-1997.

Dossiê: Minuta de reivindicações
Período: 1997-1998

Convenções coletivas de trabalho, firmados entre FENABAN - Federação Nacional dos Bancos e CNB - Confederação Nacional dos Bancários - CUT.
Período: 1997-1998.

Convenções coletivas de trabalho, firmados entre FENABAN - Federação Nacional dos Bancos e CNB - Confederação Nacional dos Bancários - CUT.
Período: 1998-1999.

Convenções coletivas de trabalho, firmados entre FENABAN - Federação Nacional dos Bancos e CNB - Confederação Nacional dos Bancários - CUT.
Período: 1999-2000.

Convenções coletivas de trabalho, firmados entre FENABAN - Federação Nacional dos Bancos e CNB - Confederação Nacional dos Bancários - CUT.
Período: 2000-2001.

Convenções coletivas de trabalho, firmados entre FENABAN - Federação Nacional dos Bancos e CNB - Confederação Nacional dos Bancários - CUT.
Período: 2001.

Convenções coletivas de trabalho, firmados entre FENABAN - Federação Nacional dos Bancos e CNB - Confederação Nacional dos Bancários - CUT.
Período: 2002-2003.

Convenções coletivas de trabalho, firmados entre FENABAN - Federação Nacional dos Bancos e CNB - Confederação Nacional dos Bancários - CUT.
Período: 2004-2005.

Convenções coletivas de trabalho, firmados entre FENABAN - Federação Nacional dos Bancos e CONTRAF - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro - CUT..
Período: 2006.

Convenções coletivas de trabalho, firmados entre FENABAN - Federação Nacional dos Bancos e CONTRAF - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro - CUT..
Período: 2007-2008.

Convenções coletivas de trabalho, firmados entre FENABAN - Federação Nacional dos Bancos e CONTRAF - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro - CUT.
Período: 2009-2010.

Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul

Convenções e acordos coletivos de trabalho

A Convenção Coletiva de Trabalho - CCT é um acordo de caráter normativo (gera obrigações entre as partes) assinado entre o Sindicato dos Trabalhadores (empregados) e o Sindicato da Categoria Econômica (empregadores), obrigando todas as pessoas que compõem a base territorial dos respectivos sindicatos.
Já o Acordo Coletivo de Trabalho - ACT como o próprio nome já diz, é um acordo também de caráter normativo (gera obrigações entre as partes), assinado entre o Sindicato dos Trabalhadores (empregados) e uma ou mais empresas individualizadas.
Quando o sindicato de empregados e uma empresa, órgão ou instituição - em comum acordo - redigem um documento normativo (elenco de normas) sem a intervenção de alguma entidade patronal, isso é chamado de Acordo Coletivo de Trabalho". https://www.jusbrasil.com.br/artigos/acordo-e-convencao-coletiva-de-trabalho

Sindicato dos Bancários de Caxias do Sul

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