Series 01 - Convenções e acordos coletivos de trabalho

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Reference code

BR RSASBCS 2-01

Title

Convenções e acordos coletivos de trabalho

Date(s)

  • 1948 - 2010 (Creation)

Level of description

Series

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Name of creator

(1935-2020)

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Scope and content

"A Convenção Coletiva de Trabalho é um acordo de caráter normativo (gera obrigações entre as partes) assinado entre o Sindicato dos Trabalhadores (empregados) e o Sindicato da Categoria Econômica (empregadores), obrigando todas as pessoas que compõem a base territorial dos respectivos sindicatos.
Já o Acordo Coletivo, como o próprio nome já diz, é um acordo também de caráter normativo (gera obrigações entre as partes), assinado entre o Sindicato dos Trabalhadores (empregados) e uma ou mais empresas individualizadas.
Quando o sindicato de empregados e uma empresa, órgão ou instituição - em comum acordo - redigem um documento normativo (elenco de normas) sem a intervenção de alguma entidade patronal, isso é chamado de Acordo Coletivo de Trabalho". https://www.jusbrasil.com.br/artigos/acordo-e-convencao-coletiva-de-trabalho

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Note

Para conferir as convenções coletivas firmadas de 1997 a 2024, acesse o link: https://contrafcut.com.br/convencoes-coletivas/

Para conferir os acordos coletivos firmadas entre os bancários e instituições bancárias acesse o link da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (CONTEC), https://contec.org.br/convencoes-e-acordos-coletivos-1/acordos-e-convencoes-bancos

Para conferir os acordos coletivos firmadas entre os bancários e instituições bancárias do Rio Grande do Sul acesse o link da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições Financeiras (FETRAFI-RS) https://www.bancariosrs.com.br/acordos-e-convencoes

Para conferir acordos coletivos e outros documentos, como atas, balanços e publicações da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), acessar a Central de Documentação da Fenae pelo link: https://www.fenae.org.br/portal/fenae-portal/central-de-documentacao.htm

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